Dispõe sobre a dispensa do uso de detectores de metais e equipamentos similares para pessoas com próteses metálicas e estabelece medidas de (PL 856/2024)

Tião Medeiros · PP

Na Câmara dos Deputados, Tião Medeiros apresentou o PL 856/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a dispensa do uso de detectores de metais e equipamentos similares para pessoas com…

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