Dispor sobre a criação do Vale-Livro (PL 1529/2011)
Na Câmara dos Deputados, Tiririca apresentou o PL 1529/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para…
Na Câmara dos Deputados, Tiririca apresentou o PL 1529/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para…
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