Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo no território nacional, classificando-a como atividade turística ou desportiva, estabelece normas para sua prática (PL 3002/2025)
Na Câmara dos Deputados, Toninho Wandscheer apresentou o PL 3002/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo no território nacional,…