Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental (PL 304/2015)
Na Câmara dos Deputados, Valmir Assunção apresentou o PL 304/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui…