Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional (PL 296/2015)
Na Câmara dos Deputados, Valmir Assunção apresentou o PL 296/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.