Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais (PL 4741/2019)
Na Câmara dos Deputados, Valmir Assunção apresentou o PL 4741/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável…