Instituir a oferta de material escolar para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental (PL 2206/2025)

Vermelho · PL

Na Câmara dos Deputados, Vermelho apresentou o PL 2206/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que “regulamenta o Fundo de Manutenção e…

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