Altera a Lei nº 10.848, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica (PL 141/2011)
Na Câmara dos Deputados, Weliton Prado apresentou o PL 141/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia…