Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências (PL 51/2011)
Na Câmara dos Deputados, Weliton Prado apresentou o PL 51/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas…