Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário (PL 549/2011)
Na Câmara dos Deputados, Weliton Prado apresentou o PL 549/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.