Dispõe sobre a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) (PL 4914/2025)
Na Câmara dos Deputados, Weliton Prado apresentou o PL 4914/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).