Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do ad. 26, §2º da Lei no 9.394 (PL 25/2011)
Na Câmara dos Deputados, Weliton Prado apresentou o PL 25/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do ad. 26, §2º da…