Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, §2º da Lei nº 9.394 (PL 4/2011)
Na Câmara dos Deputados, Weliton Prado apresentou o PL 4/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, §2º da…