Institui o Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências (PL 557/2011)
Na Câmara dos Deputados, Weliton Prado apresentou o PL 557/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências.