Proibir o uso do método de alteamento a montante na instalação de barragem destinada à acumulação ou à disposição final ou temporária (PL 20/2019)
Na Câmara dos Deputados, Weliton Prado apresentou o PL 20/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para proibir o uso do método…