Criar programa nacional de apoio a instituições de longa permanência para idosos (PL 1788/2026)
Como senador pelo Maranhão, Weverton apresentou o PL 1788/2026, de autoria principal verificada na API de dados abertos do Senado Federal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – PRONAILPI, com a finalidade de ampliar, qualificar e assegurar a oferta pública e complementar de acolhimento institucional à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Direitos
- Ano de referência
- 2026
Fontes
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- Fortalecer a concepção das políticas públicas como políticas de estado
- Garantir as necessidades básicas da população em situação de exclusão social
- Fortalecer a capacidade do governo para gerar e estimular o incremento do emprego e renda
- Desenvolver tecnologias instituidoras da sustentabilidade econômica, social, ambiental e local
- Garantir o Orçamento Regionalizado para fazer falar as Regiões de Planejamento como Territórios de…
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