Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências (PL 5869/2023)
Na Câmara dos Deputados, Yandra Moura apresentou o PL 5869/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências.