Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono e dá outras providências (PL 496/2024)
Na Câmara dos Deputados, Yandra Moura apresentou o PL 496/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono e dá outras…