Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá outras providências (PL 132/2026)
Na Câmara dos Deputados, Yandra Moura apresentou o PL 132/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá…