Acrescenta artigo à lei no 10.741, que dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e dá outras providências (PL 5363/2023)
Na Câmara dos Deputados, Yury do Paredão apresentou o PL 5363/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Acrescenta artigo à lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto da…