Aperfeiçoar a disciplina da alienação parental (PL 3042/2026)

Yury do Paredão · MDB

Na Câmara dos Deputados, Yury do Paredão apresentou o PL 3042/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar a disciplina da alienação…

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