Dispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública, destinado à criança e ao adolescente em situação de emergência ou urgência (PL 208/2023)
Na Câmara dos Deputados, Zé Haroldo Cathedral apresentou o PL 208/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública, destinado à criança…