Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de pele (PL 4824/2023)
Na Câmara dos Deputados, Zé Haroldo Cathedral apresentou o PL 4824/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado…