Institui o Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa (PL 1951/2024)

Zé Haroldo Cathedral · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Zé Haroldo Cathedral apresentou o PL 1951/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.

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