Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão (PL 5097/2019)
Na Câmara dos Deputados, Zé Neto apresentou o PL 5097/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada…