Dispõe sobre os direitos do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias no tocante a aplicação e penalidades (PL 2113/2022)
Na Câmara dos Deputados, Zé Neto apresentou o PL 2113/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre os direitos do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias no tocante…