Dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Amparo ao trabalhador para a geração de emprego e renda por meio do (PL 5570/2019)
Na Câmara dos Deputados, Zé Neto apresentou o PL 5570/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de…