Institui o dia 8 de janeiro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia e da República (PL 216/2023)
Na Câmara dos Deputados, Zé Neto apresentou o PL 216/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o dia 8 de janeiro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia e da República.