Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo 60+; e altera a Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa (PL 1067/2025)
Na Câmara dos Deputados, Zé Neto apresentou o PL 1067/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo 60+; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro…