Prever o estímulo à adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar (PL 69/2026)
Na Câmara dos Deputados, Zé Neto apresentou o PL 69/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e seus…