Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) (PL 2791/2019)
Na Câmara dos Deputados, Zé Silva apresentou o PL 2791/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens…