Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas (PL 3979/2015)
Na Câmara dos Deputados, Zé Silva apresentou o PL 3979/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.