Altera o inciso III do art. 8º da Lei nº 5.700, que "dispõe sobre a forma de apresentação dos símbolos nacionais (PL 4929/2013)
Na Câmara dos Deputados, Zé Silva apresentou o PL 4929/2013 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o inciso III do art. 8º da Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma…