Dispõe sobre medidas de incentivo ao setor de mineração no Brasil, estabelece normas para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral (PL 5424/2023)
Na Câmara dos Deputados, Zé Silva apresentou o PL 5424/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre medidas de incentivo ao setor de mineração no Brasil, estabelece normas para o…