Dispor sobre a CONEXÃO SOLIDÁRIA, para o público beneficiário do AUXÍLIO EMERGENCIAL, durante a vigência do decreto de calamidade (PL 4540/2020)
Na Câmara dos Deputados, Zé Silva apresentou o PL 4540/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que Instituiu o Fundo de Universalização dos…