Estabelece programa de benefícios fiscais para incentivar a reutilização de pozolana artificial e de areia industrial extraídas de resíduos sólidos decorrentes das (PL 5264/2019)
Na Câmara dos Deputados, Zé Silva apresentou o PL 5264/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece programa de benefícios fiscais para incentivar a reutilização de pozolana artificial e de…