Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) (PL 2780/2024)
Na Câmara dos Deputados, Zé Silva apresentou o PL 2780/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais…