Instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia (PL 4405/2020)
Na Câmara dos Deputados, Zé Silva apresentou o PL 4405/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Insere o § 2º no art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo…