Altera a Lei nº 9.478/1997 para estabelecer diretrizes de política energética destinadas à mitigação de choques internacionais no mercado de combustíveis (PL 1023/2026)
Na Câmara dos Deputados, Zé Trovão apresentou o PL 1023/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.478/1997 para estabelecer diretrizes de política energética destinadas à…