Altera o art. 30 da Lei nº 11.428, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (PL 2250/2025)
Na Câmara dos Deputados, Zé Trovão apresentou o PL 2250/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o art. 30 da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que “dispõe sobre a utilização e…