Cria o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo - PRONAT e dá outras providências (PL 1242/2023)
Na Câmara dos Deputados, Zé Trovão apresentou o PL 1242/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo - PRONAT e dá outras…