Dispõe sobre a suspensão provisória e a cassação do registro profissional de médicos que, por palavras ou atos, desejarem, estimularem, comemorarem (PL 5474/2025)
Na Câmara dos Deputados, Zé Trovão apresentou o PL 5474/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a suspensão provisória e a cassação do registro profissional de médicos que, por…