Dispõe sobre requisitos para aprovação de projetos de produção e refino de hidrocarbonetos e combustíveis sintéticos a partir de resíduos sólidos enquadrados (PL 2799/2023)
Na Câmara dos Deputados, Zé Trovão apresentou o PL 2799/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre requisitos para aprovação de projetos de produção e refino de hidrocarbonetos e…