Estabelecer diretrizes e limites para a criação de Unidades de Conservação (PL 1704/2026)
Na Câmara dos Deputados, Zé Trovão apresentou o PL 1704/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, com o objetivo de estabelecer diretrizes e limites…