Susta a Portaria nº 445, do Ministério do Meio Ambiente (PDL 401/2023)
Na Câmara dos Deputados, Zé Trovão apresentou o PDL 401/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece…