Dispõe sobre o Conselho Nacional de Monitoramento e Controle do Desmatamento, altera a Lei nº 9.605 (PL 4030/2021)
Na Câmara dos Deputados, Zé Vitor apresentou o PL 4030/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Monitoramento e Controle do Desmatamento, altera a Lei nº 9.605,…