José Lucivaldo Moita
Propostas e compromissos de José Lucivaldo Moita (DEMOCRATA · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de José Lucivaldo Moita
- Promover o crescimento econômico diversificado, combatendo a informalidade por meio da industrialização local
- Redução da Carga Tributária: Viabilidade da redução da alíquota do ICMS que atualmente é 19% para 15%
- Fortalecimento do Policiamento Fluvial e Territorial: Expansão das Bases Flutuantes de Segurança equipadas…
- Valorização e Saúde Mental dos Servidores da Segurança: Descentralização da atenção psicossocial com núcleos…
- Universalização do Ensino Médio Técnico e Vocacional: Dobrar as vagas de cursos técnicos integrados ao Ensino…
- Fortalecimento da Agricultura Familiar e Bioeconomia: Expansão dos Sistemas Agroflorestais (SAFs…
- Fortalecimento da Sociedade Civil (MROSC Simplificado): Desburocratização da Lei de Parcerias (Lei…