Redução da Carga Tributária: Viabilidade da redução da alíquota do ICMS que atualmente é 19% para 15%

José Lucivaldo Moita · DEMOCRATA · PA · 2026

Redução da Carga Tributária: Viabilidade da redução da alíquota do ICMS que atualmente é 19% para 15%, combinando com o controle de gastos e redução da máquina estatal.

Tipo
Compromisso de campanha
Objetividade
Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
Meta declarada
19 %
Temas
Educação, Economia, Gestão pública
Ano de referência
2026

Fontes

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