Valtenir Luiz Pereira

PSD · Deputado Federal · MT

Propostas e compromissos de Valtenir Luiz Pereira (PSD · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.

Propostas e ações de Valtenir Luiz Pereira

• Determinar a intimação pessoal e a contagem em dobro para a Defensoria Pública no âmbito dos Juizados…
• Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988 (PEC 13/2007)