Aumentar a pena do crime de incitação à discriminação racial (PL 2927/2026)
Alessandro Vieira propôs, no PL 2927/2026, aumentar a pena do crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Antirracismo, Legislacao penal, Justica
- Ano de referência
- 2026
Fontes
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- Garantir diversidade nas posições de poder
- Promover a cooperação e parceria com os Estados vizinhos
- Promover e estabelecer uma política de cooperação permanente com a academia
- Fortalecer a participação popular e o controle social
- Fortalecer o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de Sergipe
- Criar regime fiscal extraordinário para calamidades ambientais regionais ou locais (PEC 15/2024)